Marina é flagrada operando sem licenças ambientais em Mangaratiba

A partir de uma denúncia de poluição das águas recebida pelo Linha Verde – programa do Disque Denúncia voltado para meio ambiente – agentes do Comando de Polícia Ambiental vistoriaram neste domingo (14), uma marina em Mangaratiba, onde identificaram que o local operava sem licenciamento ambiental e resíduos de limpeza das embarcações ali ancoradas, eram despejados diretamente ao mar.

Os policiais militares procederam à Avenida Litorânea, no bairro Junqueira, e identificaram que funcionava um iate clube no local. Um funcionário autorizou a fiscalização dos agentes, onde os mesmos observaram diversas embarcações em vagas secas entre barcos e motos aquáticas, mas que o sistema de esgoto do local  é através de sumidouro. Ainda segundo os policiais, havia diversos resíduos de construção civil mal acondicionados. A água misturada com resíduos de óleos e outros produtos provenientes da limpeza das embarcações, desce através de uma rampa até o mar, ou seja, o local não possui uma caixa de contenção. Durante as diligências, foi observado também a existência de alguns tambores de óleo sendo utilizados.

Diante dos fatos, os policiais solicitaram as licenças e outros documentos referentes ao funcionamento da marina, porém, em contato com o Comodoro do empreendimento, o mesmo apresentou uma declaração de comparecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba para dar início ao processo de licenciamento ambiental, e portanto, no momento da fiscalização dos policiais militares, o local estaria operando sem a licença pertinente, estando em desconformidade com o sistema estadual de licenciamento e controle ambiental (SELCA) de 2019.

O responsável foi conduzido à Delegacia de Polícia de Mangaratiba  para prestar esclarecimento, sendo confeccionado um registro de ocorrência.

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